181 Por que descentralizar o poder é sempre melhor que concentrá-lo em um só

Imagine que alguém possua uma bomba atômica que possa usar para destruir por completo a sua cidade, estado ou país, e que para acionar essa bomba basta que um único louco decida isso. Eu não sei você, mas eu viveria com muito, muito medo – e pensaria seriamente em mudar da cidade, estado ou país que estivesse ao alcance da bomba desse maluco. Agora mudemos um pouco o cenário, e imaginemos que para esse louco acionar sua bomba ele precisasse da aprovação de dez outros loucos como ele. Eu ainda estaria muito preocupado, um pouco menos do que com a bomba que depende de um único louco, mas estaria.

Agora pense que para o louco acionar essa bomba fosse necessário a aprovação de centenas de loucos, e que esses loucos precisassem primeiro passar pelo voto popular competindo contra milhares de pessoas mais sóbrias, e que mesmo se eles conseguissem isso, ainda passariam por uma pressão popular tão forte que temeriam perder seus cargos, aos quais se apegam de corpo e alma. Neste cenário, eu, como o “alvo”, talvez ainda não me sinta plenamente confortável, mas incontestavelmente preferiria viver nessas condições do que nas outras duas.

Essa é a vantagem da descentralização em relação à centralização. O poder, em si, é algo extremamente perigoso, como uma bomba. Há um velho ditado que diz que se você quer conhecer uma pessoa, então dê poder a ela. A história, o cotidiano e a própria Bíblia estão aí como a prova de que esse ditado é verdadeiro. O poder pode corromper as pessoas, extrair delas o seu pior, torná-las altivas, orgulhosas, autoritárias, arrogantes, insuportáveis. Uma pessoa má, sem nenhum poder, tem um potencial baixo de influenciar negativamente a vida dos outros, mas essa mesma pessoa com todo o poder em mãos pode levar um povo inteiro à ruína e ao desastre. Se Hitler fosse um síndico de prédio, teria provavelmente muito menos potencial destrutivo do que como o fuhrer. Da mesma forma, um metalúrgico tem uma possibilidade muito menor de assaltar os cofres públicos do que um presidente (independente do número de dedos na mão).

Isso nos leva a um complicado paradoxo: por um lado, nós precisamos de líderes para não cair na anarquia e no caos, mas, por outro, dar o poder a alguém é uma coisa extremamente perigosa, com um potencial tão assustador que às vezes parece ser melhor a anarquia. Em meio a essa aparente contradição, cuja única solução real seria um mundo governado por uma autoridade perfeita em todos os aspectos, existe um jeito mais factível, se não para resolver o problema, pelo menos para atenuá-lo. Ele consiste em limitar e dividir o poder, a fim de que nenhuma pessoa sozinha detenha tanto poder a ponto de fazer o que quiser. O poder concentrado em uma mão leva à ditadura; em muitas, à democracia.

Via de regra, o mundo viveu por milênios sob o governo de líderes despóticos, que mandavam e desmandavam quando bem entendiam. Esses reis levavam nações inteiras a guerras inúteis por razões frívolas, aumentavam os impostos desmedidamente, viviam em palácios esplendorosos enquanto o povo não tinha onde cair morto, não precisavam entregar resultados porque seus cargos eram garantidos pelo sangue que corria em suas veias, mandavam matar qualquer desafeto sem mais nem menos, não tinham que prestar contas a ninguém, moldavam o Estado a seu bel prazer, sem a mais mínima preocupação pelo bem estar social ou por outra coisa que não fosse os seus próprios deleites.

Os povos literalmente se prostravam aos pés desses reis e rainhas que, não obstante já possuíssem todo o poder, não buscavam outra coisa senão ampliá-lo – mesmo que para isso tivessem que tirar de outros reis. Cansados de viver sob a mão forte do Estado, os puritanos criaram um modelo inédito de sociedade: a descentralização. Inspirados no seu modelo religioso, no qual muitas igrejas conviviam sob um mesmo teto à parte de uma liderança centralizadora como no catolicismo, eles criaram um modelo político igualmente descentralizado, que era uma novidade fabulosa para o mundo da época. O resultado dessa descentralização política foi a criação dos Estados Unidos da América, a primeira democracia moderna, sob um sistema republicano que se afastava largamente da centralização monárquica predominante na época.

Essa descentralização americana impressionou o pensador francês Alexis de Tocqueville, que escreveu sobre A Democracia na América, em 1832, após viver alguns anos nos Estados Unidos. É assim que ele descreve a diferença de poder entre o presidente americano e o rei francês:

O rei, na França, constitui realmente uma parte do soberano, pois as leis não existirão se ele se recusar a sancioná-las; além disso, é o executante das leis. O presidente também é o executante da lei, mas não contribui realmente para fazê-la, pois que, ao recusar seu assentimento, não pode impedi-la de existir. Portanto, não faz parte do soberano; nada mais é que seu agente. Não apenas o rei, na França, constitui uma porção do soberano, mas também participa da formação da legislatura, que é a outra porção. Participa dela nomeando os membros de uma câmara e fazendo, à sua vontade, cessar a duração do mandato da outra. O presidente dos Estados Unidos não contribui em nada para a composição do corpo legislativo, nem pode dissolvê-lo. O rei partilha com as Câmaras o direito de propor a lei. O presidente não tem iniciativa semelhante. O rei é representado, no seio das Câmaras, por um certo número de agentes, que expõem seus pontos de vista, sustentam suas opiniões e fazem prevalecer suas máximas de governo. O presidente não tem entrada no congresso; seus ministros são excluídos deste, como ele próprio, e é tão-somente por vias indiretas que faz penetrar nesse grande corpo sua influência e suas opiniões. O rei de França caminha pois de igual para igual com a legislatura, que não pode agir sem ele, como ele não poderia agir sem ela. O presidente está colocado ao lado da legislatura, como um poder inferior e dependente. No exercício do poder executivo propriamente dito, ponto sobre o qual sua posição parece mais se aproximar da do rei da França, o presidente ainda tem várias e grandes causas de inferioridade. O poder do rei, na França, tem antes de tudo, sobre o do presidente, a vantagem da duração. Ora, a duração é um dos primeiros elementos da força. Só se ama e só se teme o que deve existir muito tempo. O presidente dos Estados Unidos é um magistrado eleito por quatro anos. O rei, na França, é um chefe hereditário. No exercício do poder executivo, o presidente dos Estados Unidos acha-se continuamente submetido a uma vigilância ciosa. Ele prepara os tratados, mas não os faz; designa para os cargos, mas não nomeia. O rei da França é senhor absoluto na esfera do poder executivo. O presidente dos Estados Unidos é responsável por seus atos. A lei francesa diz que a pessoa do rei da França é inviolável.[1]

O espantoso sucesso da descentralização americana logo influenciou o resto do mundo ocidental. Parte dele adotou o sistema republicano, e os que mantiveram a monarquia extraíram quase todo o poder real, razão pela qual a rainha Elizabeth é hoje basicamente um enfeite que está ali para acenar e sorrir, deixando o governo de fato nas mãos do primeiro-ministro. Ou seja, até as monarquias europeias tiveram que se descentralizar para continuarem existindo, copiando o modelo descentralizador americano, razão pela qual não se vê mais hoje entre eles as mesmas revoluções e golpes tão característicos da época em que os reis mandavam de fato.

É importante destacar, mais uma vez, que os puritanos só construíram a nação americana descentralizada porque a descentralização já era a característica de seu modelo religioso. Eles não estavam espiritualmente sujeitos ao rei (como na Inglaterra anglicana) ou a um papa (como na Igreja-Estado de Roma). Foi essa centralização no campo religioso que culminou na corrupção da Igreja, que só foi se acentuando na medida em que o poder se tornava cada vez mais centralizado. O papa proclama o dogma da assunção de Maria 1950 anos depois de Cristo? Tem que crer. Declara a si mesmo infalível? Tem que aceitar. Conclama toda a Cristandade a pegar em armas para “libertar a Terra Santa dos infiéis”? Tem que ir. Institui a Inquisição para perseguir e queimar até a morte os “hereges”? Tem que matar. Essa submissão incondicional ao pontífice romano é o fruto da centralização aplicada ao campo religioso, que faz com que baste este líder cair no buraco, que todos os que o seguem cairão junto com ele.

Os protestantes, divididos em suas “milhares de seitas”, como acusam os papistas, pelo menos estão imunes a isso. Se um falso profeta como Agenor Duque aparece com as suas heresias excêntricas e fanfarronices, os crentes não são obrigados a aceitá-lo e a seguir suas práticas e ensinos: basta mudar para uma igreja mais sadia e decente. Ele continuará sendo evangélico, mas evitará os maus evangélicos. Os católicos não têm essa opção, porque se os papas acrescentam um novo dogma ou instituem qualquer erro que seja, eles são obrigados a aceitar, se quiserem continuar católicos. Um evangélico revoltado com um erro patente em sua igreja pode até abrir outra igreja mais séria, mas um católico não tem outra opção a não ser aceitar o erro patente e iludir a si mesmo, fazendo de conta que o erro é na verdade um acerto.

Por isso o famoso lema de Inácio de Loyola, o fundador dos jesuítas, era: “Acredito que o branco que eu vejo é preto, se a hierarquia da Igreja assim o tiver determinado”[2]. Uma tarefa difícil, que basicamente exige abdicar totalmente à capacidade de raciocínio e de crítica, mas necessária, levando em conta a centralização monárquica que é a Igreja de Roma – cujos Estados Papais sempre foram monarquias absolutistas, como o Vaticano permanece sendo até hoje. Os Estados católicos se espelharam no modelo eclesiástico e criaram os estados absolutistas; os puritanos se espelharam na Bíblia e deram luz à democracia moderna.

Como cristãos, nós só temos uma autoridade centralizadora, que é justamente a única que pode ocupar este papel por ser perfeita e inerrante: o próprio Senhor Jesus Cristo. É ele quem reinará «com cetro de ferro» sobre as nações durante o milênio e no estado eterno (Ap 12:5; 19:15). Mas, entre os mortais, somos todos sujeitos às mesmas falhas e fraquezas humanas, razão pela qual é tão temerário colocar muito poder nas mãos de um só. Todos os exemplos que temos no campo político e religioso nos mostram o quão importante é a descentralização, que limita o poder individual e o dilui, não de forma a impedir que erros aconteçam, mas para evitar que contaminem o sistema por completo – até que o grande Rei dos reis assuma entre nós o seu lugar de direito.

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Paz a todos vocês que estão em Cristo.

Por Cristo e por Seu Reino,

Lucas Banzoli (www.facebook.com/lucasbanzoli1)

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[1] TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 139-141.

[2] LOYOLA, Inácio de. Exercícios de Santo Inácio de Loiola. Petrópolis: Vozes, 1959, p. 333.

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